O empreendedorismo está super em alta nos dias atuais e muitos profissionais, de diversas áreas, se colocam no mercado a fim de obter sucesso profissional. Neste contexto, o segmento de prestação de serviços é um dos que mais cresce! Na relação entre os profissionais que oferecem um serviço e os clientes que o contratam, algumas preocupações estão presentes e é essencial que se tomem alguns cuidados. É por isso que o contrato de prestação de serviços deve ser elaborado com muito critério e profissionalismo, de modo a proteger ambas as partes. Mas quem é que é o responsável por essa formulação?
O perigo dos modelos prontos
Vivemos numa era digital! A tecnologia atual nos garante muita rapidez e facilidade no compartilhamento de informações. Dentro dessa perspectiva, é comum que o pequeno e médio empresário – geralmente com tempo e orçamento limitado – acabe procurando na web por um modelo de contrato pronto para sua empresa. Essa prática se tornou algo cotidiano do novo empreendedor, que acabou por assumir diversos papéis dentro do seu negócio.
Contudo, o uso de contratos prontos baixados da internet pode trazer sérios riscos e prejuízos para uma empresa. A ausência de um documento jurídico personalizado, criado especificamente para as necessidades de um negócio e das partes envolvidas, é recorrentemente motivo de problemas operacionais. Sem contar na fragilidade que acarreta em casos de disputas judiciais.
Modelo de Contrato versus Contrato Personalizado
Todo e qualquer contrato deve seguir um conjunto de regras para ser aceito como documento jurídico válido. As legislações que descrevem estes elementos obrigatórios podem, em teses, ser acessadas por qualquer um. E, portanto, qualquer um pode produzir um contrato. Assim, um modelo de contrato nada mais é do que um documento que atende, na maioria das vezes, esses requisitos. E foi criado e disponibilizado por alguém.
No entanto, é importante se atentar que cada negócio tem suas particularidades, necessidades e questões únicas. Sendo assim, um modelo de contrato genérico é incapaz de cobrir todas as especificidades de todos os tipos de empresas e negócios. Por exemplo, enquanto uma empresa de marketing necessita de cláusulas específicas referentes ao seu modelo de negócio, como hora/trabalho e direitos autorais; uma empresa de consertos de eletrodomésticos precisará de outras cláusulas, como garantia, entrega, prazo, etc.
É por isso que o contrato personalizado oferece grande vantagem se comparado a um modelo de contrato pronto. Mesmo se for uma mesma empresa oferecendo o mesmo tipo se serviço, as características de cada cliente que contrata este serviço mudam, o que pode também mudar cláusulas de contrato. Quando um advogado especializado cria um documento jurídico, ele irá se preocupar em adequar o contrato as necessidades específicas da empresa e cliente em questão. Isso poderá evitar diversos disputas judiciais futuras por conta de contratos mal elaborados, ou mesmo pequenos desentendimentos durante a realização, entrega ou pagamento dos serviços.
A importância da assessoria jurídica na elaboração de um contrato
Ao usar um modelo de contrato pronto, o empreendedor está negligenciando a proteção da empresa e de seus clientes. Essa atitude pode comprometê-lo tanto financeiramente quanto moralmente. A grande maioria dos novos empreendedores desconhecem muitos termos jurídicos e outras questões técnicas que não fazem parte de seu universo. Dessa forma, usar um modelo de contrato sem algum conhecimento técnico das cláusulas descritas ali pode ocasionar desentendimentos futuros com clientes, parceiros e funcionários.
O papel do advogado ou da assessoria jurídica é analisar, conversar e entender as reais necessidades de um empreendedor e seu negócio, para então elaborar um documento jurídico que cumpra as demandas da empresa.
Entre os benefícios de se contratar uma assessoria jurídica para elaborar contratos, estão: formalização da empresa de forma segura e ágil; documentos bem redigidos e adaptados a realidade de cada negócio; revisão de cláusulas e de termos de contrato; proteção da empresa no âmbito judicial e, claro, mais tempo para o empreendedor realizar as atividades empresariais sem se preocupar com a parte jurídica.
- Garantia de um contrato bem elaborado
Ter um escritório ou um advogado de confiança elaborando o contrato de serviços da sua empresa é uma forma de ter segurança. Especialmente para situações de desentendimento entre contratante e contratado, rescisões de contrato inesperadas ou processos judiciais envolvendo um produto ou serviço. Nestes casos, é de extrema importância para a empresa que o contrato tenha sido bem elaborado, com cláusulas claras, objetivas e dentro da lei.
- Revisão jurídica de todas as cláusulas
Caso sua empresa já esteja utilizando um modelo de contrato de serviços feito sem auxílio de uma assessoria jurídica, é bem provável que o documento possa ter inconsistências, lacunas ou contradições. Assim, a consultoria jurídica pode e deve revisar todo o documento. Os erros mais encontrados são: cláusulas contraditórias; lacunas; erros de digitação; números e documentos incorretos; cláusulas abusivas e informações desatualizadas. Esses pequenos deslizes podem passar despercebidos para um empreendedor. No entanto, é extremamente comum clientes mal-intencionados usarem erros assim para garantir vantagens ou mesmo indenizações, que podem custar muito à empresa.
- Prevenção de erros e conflitos judiciais
Como acabamos de pontuar, a revisão jurídica pode evitar erros e contradições no contrato que será entregue para o cliente. Ter um serviço especializado desde o início é uma forma de prevenção a conflitos judiciais. Chamamos isso de assessoria jurídica preventiva, muito trabalhada no âmbito de micro e pequenas empresas. Sua função é simples: prevenir problemas judiciais antes que eles ocorram. É muito comum que empresários só procurem escritórios de advocacia quando um problema já aconteceu. Isso pode causar o dobro de custos e tempo para a empresa.
- Tempo para o empreendedor se dedicar ao negócio
Assumindo diversas funções dentro da empresa, o empreendedor acaba tendo que negligenciar um ou mais detalhes importantes da gestão do negócio, a fim de se dedicar a aspectos que nem são da sua alçada. Contratar uma assessoria jurídica é um dos melhores investimentos a serem considerados, mesmo para micro e pequenos empresários. Isso, além das vantagens citadas acima, permite que o empreendedor consiga dedicar seu tempo as suas tarefas, deixando a parte jurídica ser tocada por um escritório especializado.